Por Mylena Melo no portal O JOIO E O TRIGO
13.8.20
AGRICULTURA | MAIS DO QUE NUNCA, SE O CAMPO NÃO PLANTA, A CIDADE NÃO JANTA
CORRUPÇÃO| No mundo do dinheiro digital, clã Bolsonaro movimentou R$ 1,5 milhão em notas
EDUCAÇÃO | Comissão de Educação da Alepe é contra volta das aulas presenciais
11.8.20
LIVE | Vereador Danilo Augusto conversa hoje Ao Vivo com o secretário estadual Lucas Ramos
TUPARETAMA | Sessão ordinária da Câmara teve debate acalorado e transmissão virtual com novos recursos técnicos
A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou na manhã desta segunda-feira, 10 de agosto, a segunda sessão ordinária deste segundo semestre de 2020. O vereador Danilo Augusto (PDT) presidente da Casa, dirigiu os trabalhos que agora contam com aperfeiçoamento e melhorias na geração e transmissão de imagens.
As sessões continuam sem público presente no Plenário em razão das medidas de prevenção à Covid-19, mas a transmissão foi realizada AO VIVO pela Rádio Bom Jesus FM, pela fanpage da Câmara no Facebook e pelo canal do Youtube (confira a íntegra da sessão no vídeo abaixo).Participaram da reunião os vereadores (por ordem alfabética) Arlã Markson (PTB), Danilo Augusto (PDT), Idelbrando Valdevino (PTB), Priscilla Filó (PSB), Plécio Galvão (PDT), Orlando Ferreira (PDT), Valmir Tunu (PTB) e Vanda Lúcia (PTB). Diógenes Patriota (Solidariedade) justificou a ausência por motivo de viagem.
RECORDAÇÃO | Há 10 anos, no Forrozão Bingado da Terceira Idade de Tuparetama
ARTIGO | Quem apoiou a reforma trabalhista e a precarização na pandemia é culpado pelas 100 mil mortes
Por Jorge Luiz Souto Maior, em seu blog
Editorial da Folha de S. Paulo de hoje[i] defende que o “maior responsável pela tragédia se chama Jair Bolsonaro”. E, de fato, a postura do presidente, negando, desde o princípio, a gravidade do problema, incentivando as pessoas a abandonarem o isolamento social, com base no argumento de que a economia não pode parar, contribuiu, decisivamente, para que, no Brasil, o novo coronavírus vitimasse, proporcionalmente, mais pessoas do que em qualquer outro país do mundo(*). E o número de mortes, seguramente, é bem maior que esse oficialmente admitido[ii].
Mas há muito mais culpados que devem integrar esse rol, a começar, exatamente, pelos veículos da grande mídia, assim como por políticos, governantes e profissionais da área jurídica, que estimularam o aumento da precarização das relações de trabalho fixada na "reforma” trabalhista, a qual impulsionou a ampliação da terceirização, o trabalho intermitente, a fragilização dos sindicatos e a negação do acesso à justiça, dentre outras formas de redução de direitos, e que, por consequência disso, nos legou a realidade de mais de 40 milhões de trabalhadores na informalidade, conforme se constatou no número dos que se inscreveram para receber a primeira parcela do benefício emergencial em abril deste ano[iii].
Além disso, foram essas mesmas pessoas e instituições que (mesmo, muitas delas, colocando-se contra as políticas de saúde pública do governo e criticando a postura individual do presidente) prestaram pleno apoio às medidas do governo (respaldas pelo Congresso e sem uma completa discordância dos partidos de oposição, é bom que se diga) que, favorecendo economicamente apenas a grandes empresas, aumentaram ainda mais a precarização das relações de trabalho em plena pandemia. Por meio das MPs 927 e 936 se permitiu às empresas imporem aos trabalhadores redução de salários, suspensão de contratos, extrapolação da jornada normal sem o pagamento de horas extras, além da possibilidade de redução de direitos por acordo individual (o que foi chancelado pelo STF, que, assim, também se integrou ao rol), tudo isso sob a ausência plena de alguma garantia efetiva contra o desemprego.
E o que isso tem a ver com as 100 mil mortes?
Tudo, porque como já se tem por revelado, as pessoas que estão morrendo são as vítimas históricas da opressão e da desigualdade social no país: pobres e pretos[i], sendo certo que a pobreza aumentou muito nos últimos anos[ii] e, certamente, foi impulsionada pela “reforma” trabalhista, que, ao mesmo tempo, proporcionou o aumento do lucro das grandes empresas[iii].
Concretamente, estão morrendo os que foram conduzidos à informalidade e que, durante a pandemia, perderam toda a renda, ficando sob a dependência do auxílio emergencial (que demorou a ser pago e ao que muitos sequer tiveram acesso), os que foram conduzidos ao desemprego e os que foram obrigados a continuar trabalhando com redução de salários e aumento dos riscos no trabalho e no transporte, sem falar dos que se mantiveram trabalhando na total informalidade, caso dos entregadores, submetidos a toda série de riscos. São essas pessoas (e seus familiares) os que compõem, majoritariamente, o número em questão.
De fato, o que se tem (e nada se fala) é um morticínio da classe trabalhadora – domésticas, enfermeiras, médicos(as), pedreiros, petroleiros(as), condutores(as), coletores(as) de lixo, trabalhadores(as) rurais, trabalhadores(as) em frigoríficos, terceirizados(as), condutores(as), entregadores etc., que apenas aparecem na grande mídia no relato formal de “heróis” e “heroínas”, além dos informais e desempregados(as)...
Importante perceber que uma das medidas do governo foi negar a doença como acidente do trabalho e, embora o STF tenha declarado tal norma inconstitucional, vez que se exigia a prova por parte do empregado que o contágio da doença se deu no ambiente de trabalho, também não se direcionou, concretamente, como seria necessário, no sentido contrário, afirmando inequivocamente que a aquisição da doença por um trabalhador em atividade é doença do trabalho e, portanto, um acidente do trabalho.
Assim, as empresas não estão emitindo a CAT e, com isso, não se tem o número estatístico de trabalhadores(as) infectados(as), inclusive por setor produtivo[iv].
Desse modo, mais uma vez na história, os(as) trabalhadores(as) são apagados(as) e o que aparece nas estatísticas dos hospitais é a morte de um cidadão, sem vínculo com uma classe social específica. O número de trabalhadores e trabalhadoras atingidos(as) é propositalmente negligenciado, embora tenha sido impossível deixar de reconhecer o recorde de mortes de profissionais da saúde[v] e o altíssimo índice de infectados entre os(as) trabalhadores(as) frigoríficos[vi].
A negligência com relação à garantia de emprego, inclusive, tem favorecido a dispensa de trabalhadores e trabalhadoras no primeiro indício da doença, o que se verifica com mais incidência ainda entre os(as) trabalhadores(as) terceirizados(as). É faltar ao serviço por doença, ou explicitar algum sintoma, que se perde o emprego...
A ausência do Estado, também estimulada nas MPs (que foram aplaudidas ou meramente negligenciadas pela grande mídia), na fiscalização das empresas quanto a concessão de equipamento de proteção individual aos(às) trabalhadores(as), com a eficácia e a quantidade necessárias, conforme cientificamente determinado, contribuiu igualmente para o aumento do contágio entre trabalhadores(as).
E compete não olvidar que os(as) trabalhadores(as) são, certamente, transmissores para seus familiares e demais pessoas com as quais mantêm contato, sobretudo, nos transportes públicos, que continuam lotados, em muito lugares, ainda mais agora quando a vida parece ter voltado ao “normal”.
Cumpre também destacar que a política restritiva de direitos trabalhistas, com aumento da precarização do trabalho, não garantiu empregos. Mais de 9 milhões de trabalhadores(as) perderam o emprego na pandemia[vii] e isso se deu, sobretudo, porque as medidas do governo (que receberam apoio expresso da grande mídia) só tiveram alguma serventia – e para os objetivos errados, isto é, para favorecer a preservação (e até o aumento) de lucros –, pois para pequenas empresas (como bares e restaurante, por exemplo), cujos negócios foram interrompidos na pandemia, redução de salários e suspensão de contratos muto pouco ou nenhum resultado econômico efetivo produz.
Essa avalanche social e econômica está representada no número de pessoas dependentes do benefício emergencial, que saltou de 45 milhões, em abril, para 65 milhões, em julho[viii].
O fato concreto e insofismável é que a situação de pauperização e abandono, para favorecimento dos interesses econômicos de poucos, a que foi conduzida à classe trabalhadora ao longo da história brasileira, mas, de forma ainda mais intensa, pela “reforma” trabalhista e pelas medidas de “enfrentamento” adotadas pelo governo durante a pandemia, está diretamente ligada à tragédia sanitária e humanitária que se está vivenciado no Brasil e todos(as) aqueles(as) que contribuíram para que essas medidas se consolidassem e fossem validadas e aplicadas têm uma grande parcela de culpa na produção dessa triste realidade.
Ou, com honestidade e dignidade, reconhecemos isso e, assim, vislumbramos alguma chance de reversão desse quadro, o que exige a revogação de todas essas medidas e a formulação de um novo pacto social que efetivamente integre a classe trabalhadora, distribua justamente a riqueza socialmente produzida e respeite a vida (sem quaisquer discriminações e preconceitos), ou, assumindo a nossa incapacidade de constituirmos uma nação, estaremos condenados a, em pouco tempo, falar sobre as 200.000 mil mortes ou mais...
Trata-se, pois, de uma tarefa urgente e que está, obrigatoriamente, direcionada a todas as pessoas (pois o silêncio também é comprometedor) e, principalmente, às instituições que, comodamente, se colocam como “espectadores críticos”, que não assumem sua parcela de culpa pela produção da realidade que estamos passando e tergiversam com relação à necessidade urgente de se rever todas as políticas de precarização das relações de trabalho.
Brasil, 08 de agosto de 2020
[i]. https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2020/08/luto.shtm
(*). De fato, considerando apenas os números oficiais, o Brasil é o segundo país com maior número absoluto de mortes, igualando-se, do ponto de vista da proporção populacional, ao líder Estados Unidos (160 mil). Nota acrescida em 09/08/20, às 22h00.
[ii]. Vide, a propósito, SEVERO, Valdete Souto. “Bem mais que 100 mil”. Disponível em: https://www.ajd.org.br/noticias/2675-bem-mais-que-100-mil
[iii]. https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/04/17/452-milhoes-de-pessoas-foram-aprovadas-para-receber-o-auxilio-emergencial.ghtml
[i]. https://epoca.globo.com/sociedade/dados-do-sus-revelam-vitima-padrao-de-covid-19-no-brasil-homem-pobre-negro-24513414
https://veja.abril.com.br/saude/coronavirus-o-perfil-com-maior-risco-de-morte-por-covid-19/
[ii]. https://brasil.elpais.com/brasil/2019/11/06/politica/1573049315_913111.htm
[iii]. https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/08/16/empresas-capital-aberto-lucro-segundo-trimestre.htm
https://exame.com/negocios/as-20-empresas-que-mais-lucraram-no-2-trimestre-do-ano/]
[iv]. https://ojoioeotrigo.com.br/2020/06/brasil-nao-tem-dados-sobre-trabalhadores-infectados-por-covid-19-por-setor-economico/
[v]. https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/05/27/brasil-e-o-pais-com-mais-mortes-de-enfermeiros-por-covid-19-no-mundo-dizem-entidades.ghtml
[vi]. https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2020/07/13/mpt-confirma-62-mil-casos-de-coronavirus-em-frigorificos-do-rs.ghtml
[vii]. https://www.jornalcidade.net/rc/quase-9-milhoes-ficam-sem-trabalho-em-tres-meses-e-taxa-de-desemprego-vai-a-133/157785/]
[viii]. https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-07/auxilio-emergencial-653-milhoes-de-brasileiros-recebem-4a-parcela#:~:text=Aux%C3%ADlio%20emergencial%3A%2065%2C3%20milh%C3%B5es,a%204%C2%AA%20parcela%20%7C%20Ag%C3%AAncia%20Brasil
ENTREVISTA | Petersen: "A crise do coronavírus escancara os limites do capitalismo"
Por Priscila Viana | Brasil de Fato PE