7.8.20

EDUCAÇÃO | SINTESJE E SINTET FARÃO LIVE, EM PARCERIA COM ESTE BLOG, SOBRE PRECATÓRIOS DO FUNDEF


O SINTESJE - Sindicatos dos Trabalhadores em Educação do município de São José do Egito, em parceria com o SINTET - Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Tuparetama, com apoio da CNTE e CUT realizará na tarde da próxima segunda-feira, 10 de agosto, às 3h da tarde, uma LIVE com a colaboração deste blog e transmissão AO VIVO pelo nosso Facebook ( www.facebook.com/tarciotuparetama).

A live será mediada pela professora e atual presidente do SINTESJE, Rosângela Leopoldino e terá como debatedores os advogados Eduardo Ferreira (Assessor jurídico da CNTE ) e Tiago Salviano, da Salviano Feitosa e Associados, da São José do Egito. 

A conversa AO VIVO vai tratar da questão dos PRECATÓRIOS DO FUNDEF, esclarecendo dúvidas e interagindo com os espectadores no chat da live. Trata-se da proposta recentemente aprovada na Câmara Federal, que regulamenta acordos diretos da União, incluídas autarquias e fundações, para o pagamento com desconto (de até 40%) dos precatórios de grande valor, assim como para encerrar ações contra a Fazenda pública. Os municípios poderão utilizar livremente os recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do seu substituto (Fundeb). Os precatórios têm origem em ações movidas pelos municípios contra a União por discordâncias nos repasses do Fundef e Fundeb.  (Fonte: Agência Câmara de Notícias

EDUCAÇÃO | Volta às aulas: Posso optar por não mandar meus filhos para a escola?

 

Nara Lacerda 

A discussão sobre retorno às aulas presenciais, que vem sendo levantada em diversos estados e municípios, traz à tona também um novo debate para o Brasil: os pais podem se negar a mandar crianças e jovens para o ambiente escolar, frente ao risco de contaminação pelo coronavírus? Em situações normais, seguindo a legislação brasileira, a resposta seria negativa. 

No entanto, quando se leva em consideração o princípio constitucional que determina proteção integral dos jovens cidadãos, a decisão de manter os filhos em casa ganha novos contornos. 

De acordo com o artigo 246 do Código Penal: “Deixar, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade escolar: pena - detenção, de quinze dias a um mês, ou multa.” Já o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no artigo 249, determina que o descumprimento dos deveres por parte de quem tem a tutela dos jovens cidadãos pode gerar “multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.”

Ariel de Castro Alves, advogado especialista em políticas públicas de direitos humanos e conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo (Condepe), afirma que, por si só, o retorno às aulas neste momento contraria a garantia de proteção integral das crianças e adolescentes e coloca em risco a vida e a saúde dessas populações. 

“A pessoa só pode ser responsabilizada quando ela não tem uma justificativa. Nós temos uma justa causa extremamente suficiente para justificar por que os filhos não estão indo para as escolas. A pandemia, a falta de estrutura das próprias escolas públicas, sequer temos testagem suficientes, não temos dados confiáveis por parte do governo. As próprias autoridades mal se entendem sobre a questão e as famílias em meio a um fogo cruzado. É claro que os pais têm receio e esse receio é legítimo.”

Alves não descarta a possibilidade de que famílias respondam judicialmente diante da ausência dos filhos nas escolas. No entanto, ele afirma que o poder público precisa atuar para evitar situações dessa natureza. 

As atividades acadêmicas também precisam ser garantidas por outros meios que não as aulas presenciais. É preciso condições para o ensino virtual, principalmente para os jovens cidadãos com menos acesso, que estão nas escolas públicas e periferias brasileiras. 

Sala de aulla chinesa: EPIs e pulseira eletrônica para detectar covid-19
“Os pais estão protegendo. Esses pais não estão se opondo ao ensino à distância, por exemplo. Eles precisam manter a participação e devem estar atentos ao ensino à distância para que seus filhos não fiquem desvinculados completamente da educação. Mas eles estarão protegendo, porque existe esse receio, tanto para crianças e adolescentes – sabemos que não são as principais vítimas de letalidade do coronavírus, mas eles voltam para suas casas e podem contaminar mães, pais, avós, avôs. 

Sabemos, principalmente nas famílias de classes mais pobres e de estudantes da rede pública, da dificuldade de um isolamento, de um distanciamento.” 

Sem vacina, tratamento e horizonte de controle da pandemia, o advogado avalia que a garantia da vida vem em primeiro lugar. “O que está à frente de tudo, quando nós tratamos da infância juventude no Brasil, é a proteção integral. A criança não pode ficar em situação de risco, não pode ser alvo de negligência (...) Na hierarquia dos direitos, o direito à vida e o direito à saúde estão acima dos demais. Se a pessoa não está viva, ela não consegue usufruir dos demais direitos. Diante de tudo isso, nós temos bases legais suficientes para que os pais tomem medidas visando a proteção integral.” 

Edição: Rodrigo Durão Coelho

ARTIGO | A morte de um bravo

 

Foto: Renato Soares

Artigo de Ulisses Capozzoli 
Em seu Facebook 

Aritana Yawalapiti, filho de Kanato, desde a manhã de hoje (5/8) não respira mais sobre a Terra, onde esteve ao longo dos últimos 71 anos. Líder mais respeitado do Alto Xingu, dividindo prestígio com o primo, Kotok, líder dos kamaiurá, morreu vítima da epidemia de Covid-19 depois de uma longa e difícil batalha em que saiu derrotado. 

Aritana era uma espécie de esteio cultural de seu povo e, por extensão de todo o Alto Xingu, ainda que sua atuação se estendesse por todo o parque, com seus 26.420 km², o dobro da Irlanda do Norte, mais de duas vezes e meia o Líbano e o triplo de Porto Rico. 

A morte de Aritana, com sua liderança natural, firme e pacífica, identificada por Claudio Villas-Bôas (um dos célebres irmãos Villas-Bôas os criadores da reserva do Xingu para a proteção e sobrevivência de 16 etnias do Brasil Central) pode ser debitada à estúpida e criminosa recusa do governo em oferecer às populações indígenas, os primeiros donos do que agora é o território brasileiro, um mínimo de garantia sanitária contra a contaminação que varre o planeta como um demônio enlouquecido. 

As duas últimas semanas de vida Aritana passou confinado em uma unidade de terapia intensiva (UTI) num hospital de Goiânia. Até chegar lá, no entanto, despendeu a energia que teria feito a diferença, caso tivesse tido atendimento pronto, negado sob a forma de veto pelo presidente da república a um plano de atendimento às populações indígenas contra as ameaças da pandemia.

Há três semanas ele estava em sua aldeia, junto ao rio Kurisevo, um dos formadores do Xingu, quando teve uma forte crise respiratória, diagnosticada em seguida como Covid-19. Inicialmente ficou em Canarana, um dos portões de entrada da reserva indígena pelo Sul, mas sua saúde piorou sem que os médicos do parque tenham podido contar com socorro aéreo. Chegou a Goiania ao final de uma viagem de dez horas a partir de Canarana, no interior de uma ambulância, respirando com ajuda precária de um cilindro de oxigênio. 

Quando deixou o Xingu, segundo o depoimento de uma sobrinha, Ana Paula Xavante, mais de 50% de seu pulmão já estava comprometido. 

A morte de Aritana, uma das memórias de seu povo, é mais uma nódoa na imagem internacional do Brasil, ao menos em relação às populações sensíveis à proteção que culturas mais ameaçadas devem merecer antes que se transformem em imagem apagada do passado. 

Aritana falava, além da língua de seu povo, do tronco Aruak, outras quatro, como a dos seus parentes próximos, os Kamaiurá, do tronco Tupi-Guarani. Desde a infância, foi preparado pelo pai, Kanato Tepori, para o resgate de sua gente e essa é mais que figura de linguagem. 

Quando os Villas-Bôas chegaram ao Xingu, comandando a Expedição Roncador-Xingu (para desbravar o Brasil Central como uma das consequências geopolíticas da Segunda Guerra Mundial) os Yawalapiti estavam reduzidos a sete sobreviventes. 

Orlando Villas-Bôas, e isso ouvi muitas vezes da boca dele mesmo, estimulou casamentos com os kamaiurá e assim os Yawalapiti renasceram. Aritana passou cinco anos recluso em casa, recebendo ensinamentos do pai, tios e avós numa preparação para a tarefa que tinha pela frente. Sua gente havia minguado a partir dos anos 30 e só a miscigenação, que também incluiu os Kuikuro, do tronco Karib, permitiu essa dramática recuperação. 

Ouvi isso mais de uma vez de Aritana, em especial em um depoimento que me concedeu em 2011 para uma edição especial de “Scientific American Brasil” comemorativa dos 50 anos da reserva. 

O Brasil é cada vez mais associado à destruição, incêndio e morte no interior da maior floresta tropical da Terra, a Amazônia, majoritariamente concentrada aqui, e a morte de Aritana divulgada por agências internacionais de notícia já aparecem nas páginas dos jornais e mídia social de todo o mundo. Há um fascínio e um profundo temor pelo que acontece por aqui e também isso não é mero acaso. 

O Brasil ainda tem sertanistas, gente especializada no contato com povos isolados, no sentido de estarem separados da sociedade exterior, que parte da mídia chama de “civilização”. Como se as culturas originais, que permitiram a sobrevivência de nações inteiras no interior da floresta, e ainda hoje assegurem isso a pequenos grupos, não tivesse consistência e valor legitimados. 

Certamente é o caso de acrescentar que os “povos isolados” não são gente sem qualquer contato com a sociedade exterior desde que Cabral desembarcou por aqui. Ao contrário. Eles tiveram e, traumatizados pelo que viram e sofreram, decidiram recuar e procurar abrigo na floresta profunda que agora é vítima do desmatamento, do fogo e de hordas de garimpeiros, também eles resultado de uma social desigual e marginalizadora. 

Aritana, por formação cultural e característica pessoal, era um líder conservador, no sentido literal da expressão. Na longa conversa de 2011, comprimida em duas páginas da edição especial de “Scientific American Brasil”, ele falou do temor pelo turismo desenfreado, invasão de pescadores, represas de menor e grande porte, como Belo Monte, além do encantamento de jovens indígenas por motocicletas, pela vida na cidade que ele acreditava ameaçada por alcoolismo e drogas em geral e também da dificuldade de seduzi-los para uma função estratégica da cultura indígena, a pajelança. Apenas essa última referência espaço ilimitado de reflexão e interpretação do que os “brancos” chamam de “realidade”. 

Aritana não disse, mas deixou claro, a diferença entre uma sociedade mágica, espiritualizada e ritualística e uma sociedade, digamos, cartesiana, mas esvaziada até mesmo dessa possibilidade, pelo consumismo, alienação e competição que um índios é incapaz de imaginar como estilo de vida.

A morte de Aritana, em uma idade em que poderia fazer muito por seu povo e por todo o Brasil, ainda que muitos sejam incapazes de perceber essa possibilidade, é tanto um lamento quanto um alerta. Mais um. Cada dia mais evidente e dramático em uma sociedade submetida a um brutal processo de aniquilação. 

Quem tiver interesse em conhecer os cenários possíveis por aqui, talvez possa encontrar resposta em um clássico: o livro “Enterrem meu coração na curva do rio”, de Dorris Alexander Brown, Dee Brown, escritor e historiador sobre a sanguinária aniquilação de populações indígenas nos Estados Unidos, mostradas em faroestes vivenciados por atores reacionários como John Wayne. 

Ah! Sim. Essa é a fonte da expressão “brancos” para se referir a não indígenas. Injustificada para um pais com perfil como o do Brasil. 

Aritana, o corajoso e sábio conciliador, no sentido mais nobre dessa expressão, fará falta imensa. E ela já começa a se fazer sentir..

REGIONAL | Inaugurada hoje Ala com leitos de UTI no Hospital Regional Emília Câmara.

 

Do blog de Nill Junior

O Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, e o Prefeito José Patriota, inauguraram na manhã de hoje (07 de agosto) dez leitos de UTIs no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. A ampliação do HR recebeu o nome de Otoniel Barbosa de Lima, que foi servidor do hospital durante trinta anos, e que faleceu recentemente, aos 100 anos de idade, de Covid-19. 

A inauguração se deu três dias antes do prazo estipulado pelo Governador Paulo Câmara, quando do anúncio dos leitos, feito no dia 25 de Julho. 

“Quero parabenizar o Governo do Estado por concluir em tempo recorde a instalação da UTI, trazendo ainda mais qualidade à saúde pública ofertada pelo Estado para a população de Afogados e do Pajeú. Hoje é um dia para celebrarmos essa conquista tão esperado por todos”, avaliou o Prefeito José Patriota. 

Falando à Rádio Pajeú, o Secretário André Longo destacou que no primeiro momento a nova área do HR atenderá vítimas da pandemia e depois, outras patologias. “Já encomendamos as máquinas de hemodialise que chegarão até final de agosto”, garantiu.

Eleições 2020 | Eleitores de Tuparetama aptos a votar, conforme levantamento do TSE

Já é possível saber quantidade dos eleitores aptos a votar em 2020 em cada município, pois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acabou de divulgar os dados atualizados sobre o eleitorado no Brasil,. Um total de 147.918.483 eleitores vão eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios espalhados pelo país. 

Em Pernambuco são 6.732.607 eleitores, sendo que no Sertão do Pajeú temos um total de  247.636 eleitores. Em Tuparetama estão com títulos regulares e podem votar nas eleições deste ano 7.890 eleitores.  

5.8.20

RECORDAR | Há 10 anos acontecia o SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ESCOLA JOSÉ AGOSTINHO


Tuparetama | Marcelo Patriota fará LIVE com os pré-candidatos a prefeito, Junior Honorato e Reinaldi Daniel


Dando continuidade às Lives do Blog do Marcello Patriota, dessa vez são os pré-candidatos a prefeito e vice de Tuparetama, Júnior Honorato e Reinaldi Daniel.  

Junior Honorato, de 46 anos, foi candidato a vereador em 2004 pelo PSDB e em 2005 foi um dos  formadores de um novo grupo político em Tuparetama com filiados ao PSB. "Desde essa época sempre apresentamos candidatos do nosso grupo nas eleições" afirma Junior, agora no PSOL. 

Júnior já ocupou cargos de confiança no setor público sendo secretário municipal na gestão de Deva Pessoa. ”Hoje estamos filiados no PSOL e nos colocamos como alternativa para os eleitores de Tuparetama em uma chapa na majoritária ao lado de Reinaldi Daniel, indicação do PT.”

Marcelo Patriota  já conversou com os pre-candidatos Deva Pessoa e Moisés Engenheiro e também já fez o convite ao atual prefeito Sávio Torres, que confirmou.

TUPARETAMA | Câmara realiza audiência pública online sobre Leis aprovadas na Legislatura 2017-2020


A Câmara de Vereadores de Tuparetama dará início na noite desta quinta-feira, 06 de agosto, a Audiências Públicas Online para informar e divulgar a população do município sobre projetos de lei aprovados na atual legislatura ( de 2017 a 2020). 
A primeira audiência, conduzida pelo vereador Danilo Augusto (PDT), presidente da Câmara, está agendada para começar às 7 horas da noite desta quinta-feira. As audiência remota será transmitida pela página da Câmara no Facebook e pelo seu canal no YouTube. A população poderá participar da audiência por meio dos chats, liberados para perguntas e comentários. 

“Essa audiência pública vem demonstrar mais uma vez nosso compromisso democrático com a transparência e o respeito à população. É mais uma forma de mostrar aos cidadãos o trabalho legislativo do município através das leis apresentadas e aprovadas para setores como saúde, educação, infraestrutura etc. Durante essa audiência e nas próximas que virão buscaremos relembrar tudo que foi criado neste mandato, de 2017 até o atual momento de 2020 e tirar dúvidas da população, que às vezes tem dificuldades para entender o conteúdo de determinadas leis mas por outro lado é o principal agente de cobrança para que tais leis sejam de fato implementadas beneficiando todo o município” explicou o vereador Danilo Augusto.
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...