EDUCAÇÃO | SINTESJE completa 5 anos de luta e conquistas neste dia 10 de dezembro

 

O SINTESJE tem uma longa e bonita história. Até 2011 nós trabalhadores da Educação do município de São José do Egito tínhamos à frente da luta sindical uma Comissão. Em 2 de março de 2012 aconteceu a primeira Assembleia Geral e elegemos a Comissão Permanente, filiando-nos ao SINTEPE – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco. 

No dia 20 de março de 2012 entregávamos toda nossa documentação ao governo municipal e sua Secretária de Educação, éramos agora SINTEPE. Na noite do dia 02/03/2012 Lúcia Maria, Margarida Silva, Martins e Francisco Maciel conduziam nossa primeira assembleia de sócios para o SINTEPE. As educadoras Rosângela Cleide, Maria Aparecida, Maria do Perpetuo do Socorro e Francisco das Chagas representavam legalmente a Coordenação Municipal do SINTEPE no Município de São José do Egito. 

No dia 02/04/2012 já negociávamos com o Executivo o reajuste do PISO Nacional de 2012 e a reformulação do PCCR Lei Nº20 de 2009. Pela primeira vez em São José do Egito, os professores da Educação Infantil, Séries Iniciais e Finais tinham a isonomia na hora aula e na valorização da carreira e conseguiam concretizar também no PCCR a Lei 11.738 onde garantia também a hora-aula atividade para todo o conjunto de professores e carga horária da Educação Infantil e Anos Iniciais para 180 h/a. 

De 2011 até 2019, em todas as gestões conseguimos negociar o PISO NACIONAL com direito a retroativo, para ativos e aposentados. Também no PCCR de 2013 buscamos a evolução na carreira para os Trabalhadores da Educação dos Grupos Ocupacionais Técnico-Científico e Apoio Administrativo Educacional. 

Embora tenhamos esses trabalhadores na rede, eles não fizeram concurso especificamente para educação, apesar de estarem lotados nessa secretaria. Também há trabalhadores que estão num quadro em extinção e não poderiam ser enquadrados nas carreiras que regem esse PCCR. Mas em contrapartida negociamos incansavelmente com o governo municipal e conseguimos uma gratificação (GAED) por titulação para o conjunto dos trabalhadores administrativos. 

Entre 2013 e 2015 nossa luta foi à construção do Estatuto dos Trabalhadores em Educação do Município de São José do Egito. Entre 2013 e 2016 lutamos também por concurso público, pois a Rede Municipal tinha um grande número de professores contratados. Entre 2014 e 2015 representantes do SINTEPE da Coordenação Municipal da Regional Pajeú, participaram da construção do Plano Municipal de Educação do Município de São José do Egito PME 2015/2025. 

Em 2015 representantes do Jurídico do SINTEPE e as Coordenadoras do SINTEPE Pajeú nos ajudaram na fundação do SINTESJE- Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de São José com filiação a CUT-PE. Teríamos aí nossa primeira gestão sindical escolhida em Assembleia Geral, tendo a Professora Lúcia Maria Souza Santos como Presidente e Vice-Presidente Maria Aparecida da Silva para o quadriênio (2016/2019), agora tínhamos CNPJ e Inscrição Estadual própria. 

Em 2019 teríamos nossa PRIMEIRA ELEIÇÃO, tendo uma chapa única e como Presidente a Professora ROSÂNGELA CLEIDE DE OLIVEIRA SILVA, chapa eleita para o quadriênio (2020/2023). 

Sede própria do SINTESJE

Em janeiro de 2020 a sede própria do SINTESJE é inaugurada com a presença de várias autoridades e dos Trabalhadores em Educação do Município de São José do Egito, ativos e aposentados. Sede adquirida com recursos próprios na gestão da Professora Lúcia Maria Sousa Santos. Temos quase uma década de muita luta e seguindo sempre as orientações da CNTEConfederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e da CUT- Central Única dos Trabalhadores(PE). 

Sempre fazendo parcerias com os Sindicatos Rurais de São José do Egito e de Tuparetama, com o SINTEPE da Rede Estadual e o SINTET da Educação de Tuparetama e participando ativamente de todos os movimentos sindicais puxados por entidades educacionais e centrais sindicais. Dentre muitas pautas de lutas temos os Precatórios do FUNDEF (2002 a 2006), desde 04/08/2016 lá no Centro de Cultura esse Sindicato vem coordenando várias assembleias, plenárias, atos, audiências públicas, idas ao Ministério Público, Câmara de Vereadores e Prefeitura na defesa dos precatórios para os trabalhadores da educação. Onde por diversas vezes nos reunimos com todos os vereadores e com o governo municipal. 

Desde sua fundação (10 de dezembro de 2015) o SINTESJE vem buscando PARCERIAS com o comércio local e com entidades privadas para garantir descontos para sócios e sócias do sindicato. E chegamos a dezembro de 2020, comemorando os 5 anos de SINTESJE. 

Este 2020 foi um ano de muitas lutas: FUNDEB Permanente, Precatórios do FUNDEF, PISO e Carreira de 2020, Reforma da Previdência, Projeto de aumento das alíquotas, COVID 19, entre outras reformas federais onde exigiu muita unidade de classe e dos movimentos sociais. Quanto aos Precatórios do FUNDEF tivemos que ir a justiça o governo não resguardou os 60% para os trabalhadores da educação e não discutiu seu gasto com a comunidade escolar. 

Quanto ao PISO com repercussão na Carreira de 13/01/2020 a dezembro, fizemos diversos encontros com o governo municipal e seu secretariado. No dia 07/02/2020 a proposta do Governo Municipal foi de aplicar os 12,84% apenas para Professores da Educação Infantil e das Séries Iniciais e de 0,34% na base de estrutura de vencimentos do Quadro Permanente de Pessoal das Séries Finais tanto dos professores com carga horária de 200h/a quantos os de 150 h/a, sem garantir a Valorização e a Carreira do Grupo Ocupacional Magistério conforme o PCCR, e o governo garantia esses percentuais na folha de março com retroativo, isso para os ativos, e para os aposentados só atualizaria quando chegasse uma restituição do INSS as contas do FUNPRESJE. 

A assembleia rejeitou a proposta do governo e não abriu mão da aplicação do PCCR para todos os professores ativos e aposentados. No decorrer do ano realizamos assembleias virtuais devido a COVID19, tivemos várias reuniões com o Governo Municipal e tivemos o apoio unânime do Legislativo Municipal, inclusive com a participação em reuniões, mas não avançamos nas negociações o governo usou a PANDEMIA como desculpas e então tivemos que judicializar a atualização do PISO 2020. 

Nas negociações de 2020 conseguimos garantir audiências com o Executivo, Legislativo e Secretários Municipais. A pauta de reivindicações da categoria foram debatidas exaustivamente onde conseguimos garantir: A evolução na carreira quanto à progressão vertical e horizontal para os professores efetivos da ativa; Fizemos as defesas necessárias dos trabalhadores contratados nesse período de pandemia; Realizamos reuniões com o Conselho do FUNBEB, com o Conselho Municipal de Educação, com o Contador da Prefeitura e com a Procuradoria Jurídica do Município; Garantimos participação na Comissão de Elaboração, Controle e Monitoramento dos Protocolos da COVID-19; Participamos também do Conselho Municipal de Previdência(FUNPRESJE); Participamos de sessões na Câmara de Vereadores para discutir o Projeto de Lei Complementar Nº 003 sobre a nova alíquota previdenciária; Proporcionamos a logística para os processos do PIS/PASEP; Garantimos os recursos jurídicos e financeiros para o processo judicial de cinco professores inerentes a formação da Pós-Graduação; Fizemos os atendimentos necessários aos trabalhadores da ativa e aposentados quanto as pautas sindicais, jurídicas e previdenciárias; E ingressamos na justiça com o CNPJ do SINTESJE cobrando a aplicação do PISO 2020 com repercussão na carreira e os 60% dos Precatórios do FUNDEF para os Trabalhadores da Educação. 

SINTESJE 5 ANOS DE LUTAS E CONQUISTAS! 

UM ABRAÇO -DIRETORIA DO SINTESJE 2020/2023