13.9.20

PERNAMBUCO | Governo decreta situação de Emergência em 55 municípios por conta da estiagem



O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 55 municípios do sertão, afetados pela estiagem. Publicado no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (11), o decreto permite que os municípios afetados recebam recursos emergenciais para a redução dos impactos da seca. A situação de emergência é pelo período de 180 dias. 

O decreto levou em consideração “a previsão da redução das precipitações pluviométricas e a queda das reservas hídricas de superfície no Sertão do Estado; os impactos ocasionados decorrentes das perdas na agropecuária; e que os habitantes dos municípios afetados não têm condições satisfatórias de superar os prejuízos provocados pelo evento adverso, haja vista a situação socioeconômica desfavorável da região”. 

Conforme a publicação, “compete ao Estado a preservação do bem estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas por eventos adversos, bem como a adoção imediata de medidas para enfrentar situações emergenciais”. Desta forma, os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas devem adotar as medidas necessárias em conjunto com órgãos municipais. 

Dos municípios do Pajeú que estão em situação de emergência apenas Carnaíba ficou de fora do decreto.  
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