O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secult/PE e da Fundarpe, relançou edital do 15º Concurso do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco (RPV-PE), que foi suspenso temporariamente no dia 20 de março de 2020.
Conforme foi publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco desta quarta (1º), o edital possui um calendário novo e as inscrições, a partir de agora, poderão ser realizadas de 3 a 21 de agosto de 2020.
De maneira presencial, de segunda a sexta-feira, deverá ser realizada no horário das 9h às 16h, protocolada na recepção da Fundarpe. Pelos correios, com Aviso de Recebimento (AR), com data de postagem até o dia 21 de agosto de 2020 (último dia de inscrição), para o endereço da sede da Sescult-PE/Fundarpe (Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife-PE, 50050-000).
A candidatura, seja de pessoa física ou grupo, deve ser feita por uma entidade proponente, e não pelo próprio interessado. São consideradas aptas para apresentar candidatura: a Assembleia Legislativa de Pernambuco; as câmaras de vereadores dos municípios pernambucanos, além de entidades sem fins lucrativos, sediadas no Estado e atuantes a mais de dois anos.
A avaliação das propostas é feita pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural – CEPPC, que anualmente escolhe seis novos candidatos que passam a receber o diploma do Governo de Pernambuco com o título de “Patrimônios Vivos de Pernambuco” além de uma bolsa mensal vitalícia, no valor de R$ 1.600,00 (no caso de pessoa física) e R$ 3.200,00 (quando for grupo, entidade, agremiação ou associação).
Segundo o edital, “as bolsas de incentivo financeiro são destinadas a pessoas físicas ou jurídicas que tenham alcançado um estágio de reconhecida capacidade profissional ou institucional, escolhidas em decorrência de processo de seleção pública, que leva em consideração as justificativas, os currículos, o mérito e a qualidade dos trabalhos executados pelos candidatos à inscrição no RPV-PE”.
