A Comissão Parlamentar do Pajeú COPAP foi a organizadora da reunião entre representante do DNOCS e proprietários de terras de São José do Egito e Tuparetama que serão alagadas pela Barragem da Ingazeira (Cachoeirinha). A reunião aconteceu na manhã da terça-feira (12/11) no Centro Professor Rabêlo em Tuparetama.
"O propósito da reunião foi orientar os proprietários sobre documentações e valores que serão repassados como indennização" explicou o presidente da COPAP e vereador de Tuparetama, Joel Gomes.
Ao falar na reunião, o prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, salientou que é de suma importância que o próprio DNOCS esclareça as dúvidas dos proprietários. "O que interessa para as pessoas que viveram a vida toda em suas terras é a valorização dela [terra]".
Romério Guimarães, prefeito de São José do Egito, falou do beneficiamento que a barragem trará para a região do Pajeú. "Não vai parar apenas nas obras da barragem. Esperamos qualificar pessoas com a Escola Técnica de São José do Egito em beneficio de toda a região".
Segundo a representante do DNOCS, Drª Joseane, a barragem, que acumulará um volume de água de 48,7 milhões de metros cúbicos, beneficiará a região do Alto Pajeú, melhorando a qualidade de vida da população através de desenvolvimento hidroagrícola nas áreas de abrangência do açude, como Ingazeira, Itapetim, Tabira, São José do Egito e Tuparetama. O Açude situa-se entre os município de Ingazeira e Tuparetama e beneficiará cerca de 36 mil habitantes. A barragem é a última das que foram projetadas sobre o leito do Rio Pajeú.
A construção da referida barragem permitirá, também, a produção de pescado da ordem de 150 ton/ano. A perenização do rio à jusante proporcionará a irrigação individual e o abastecimento de água a populações difusas.
Falando à Rádio Pajeú por telefone, sobre a reunião, Joel Gomes avaliou como “muito construtiva” a reunião, dizendo que o DNOCs vai considerar o direito de propriedade das pessoas que não tem documentos, mas detêm a posse e exercem atividades nas terras, podendo recorrer à Lei do Usucapião, para comprovar a propriedade.
Essa medida vai ser boa para os moradores da região, pois assim eles passam a receber as indenizações não somente pelas melhorias feitas, mas também pelas terras. Sobre os valores a serem pagos, Joel disse que o DNOCs faz uma
comparação entre qualidade da terra, vegetação e benfeitorias e depois
coloca um percentual.
“A grande preocupação da gente é que estas pessoas precisam receber suas
indenizações, mas não podemos deixar a obra parar”, pontuou Joel.
A Técnica Joseane Silva passou todo o dia de ontem (13/11) atendendo individualmente os proprietários de terras na Câmara Legislativa de Tuparetama, orientando-os quanto a providência da documentação.
Com informações de Genarks Oliveira e Marcelo Patriota
