Do site BRASIL DE FATO
A JBS é a empresa que mais deve ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), segundo a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A lista de dívidas ativas, atualizada pela última vez em setembro, foi obtida pelo Brasil de Fato via Lei de Acesso à Informação (LAI).
O nome da companhia aparece na planilha da PGFN com três inscrições previdenciárias diferentes, somando R$ 398,9 milhões em dívidas ativas.
O total de dívidas de pessoas físicas e jurídicas, na soma das 18,9 mil inscrições que constam na lista, é de R$ 10,88 bilhões.
Entre todas as empresas da lista, o CNPJ que concentra a maior dívida em uma única inscrição previdenciária é o da Tinto Holding Ltda, controladora do Grupo Bertin, com R$ 251,7 milhões.
Fundado em 1977, o Grupo Bertin teve parte dos ativos incorporados pela JBS em 2013. Porém, esta dívida não tem relação com a JBS, uma vez que a Tinto Holding Ltda é a gestora dos ativos que não foram incorporados e ainda pertencem à família Bertin.Contexto
O Funrural incide sobre a comercialização dos produtos rurais para garantir que o empregador rural possa se aposentar. Para pessoas físicas, a alíquota é de 1,3%. Para pessoas jurídicas, 1,8%.
A contribuição é dever dos adquirentes (compradores) e dos produtores, nos casos em que eles próprios industrializam seus produtos para venda ao consumidor, no varejo, ou a compradores no exterior.
Em outubro, representantes do agronegócio fizeram uma nova investida para obter o perdão das dívidas. Jair Bolsonaro (sem partido) é simpático à medida desde os tempos de deputado, mas não se posicionou sobre o pedido mais recente.
O PIB brasileiro, por sua vez, tem uma projeção de queda de 5,8% para 2020.
Maiores devedores
Confira abaixo o ranking das oito maiores dívidas ao Funrural. Somadas, elas equivalem a 10% de todas as dívidas da lista da PFGN.
O ranking considera as dívidas por inscrição previdenciária, e não por empresa. Por isso, JBS e Minerva aparecem mais de uma vez nas oito primeiras posições.
As dívidas que estão situação irregular são débitos em processo de cobrança junto ao devedor. Já aquelas em situação regular são as que tiveram valores parcelados, garantidos, suspensos por decisão judicial ou que estão em fase de negociação entre a PGFN e o contribuinte.
O que dizem as empresas
O Brasil de Fato entrou em contato com as empresas mencionadas na matéria.
A JBS respondeu por meio de nota que "os débitos relativos ao Funrural encontram-se em situação regular, com parcelamento efetivado em 01 de outubro de 2018 via Programa de Regularização Tributária Rural (“PRR”) instituído pela Lei nº 13.606/18."
Edição: Leandro Melito